A partir de terça-feira, 7 de novembro, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começarão o processo de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), oferecendo descontos significativos para os estudantes inadimplentes. Os benefícios para os devedores incluem até 100% de abatimento em juros e multas, e para aqueles que optarem pela liquidação total do contrato, o desconto pode ser de até 99% do valor consolidado.
A iniciativa segue a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza tais renegociações e tem como objetivo agilizar os procedimentos, conforme expresso pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Este movimento faz parte do esforço chamado “Desenrola da Educação”, destinado a auxiliar mais de 1 milhão de brasileiros que, de acordo com Santana, encontram-se com seu nome em situação negativa em serviços de proteção ao crédito, como o Serasa.
Com a medida, espera-se que os estudantes possam resolver suas pendências financeiras sob condições mais acessíveis. A renegociação tem como alvo aqueles com contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos até 30 de junho de 2023. O ministro esclareceu que até os estudantes adimplentes poderão usufruir de vantagens para a quitação dos saldos principais.
As opções de pagamento para os inadimplentes variam conforme a situação de cada devedor, com possibilidades de descontos expressivos tanto para pagamentos à vista quanto para parcelamentos. O objetivo é diferenciar os estudantes que possuem a capacidade de pagamento daqueles que enfrentam dificuldades financeiras genuínas.
Ademais, foi estabelecido um limite de contribuição para o Fundo Garantidor do Fies, buscando aliviar as mantenedoras das universidades do peso financeiro que prejudicava a oferta de novas vagas no programa.
Por fim, o ministro Camilo Santana mencionou que o governo planeja revisar e alterar a estrutura do Fies, com o intuito de simplificar o programa e reforçar seu caráter social, diferenciando aqueles que não pagam o financiamento por escolha daqueles que realmente não têm condições financeiras para tal.
Peter Paulo