As contas públicas do Brasil apresentaram um déficit significativo no mês de setembro, interrompendo uma sequência de superávits registrados no mesmo período do ano anterior. O setor público consolidado, que inclui União, estados, municípios e empresas estatais, reportou um déficit primário de R$ 18,071 bilhões, uma reversão frente ao superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022, segundo dados do Banco Central (BC).
A mudança de cenário é atribuída ao déficit do governo federal, reflexo da combinação de uma queda nas receitas de 6,2% e um acréscimo nas despesas de 11,5% em relação ao ano passado. O déficit primário, que representa as contas do setor público sem considerar os juros da dívida pública, mostra o resultado negativo das operações do governo no período.
O resultado acumulado em 12 meses mostra um déficit de R$ 101,888 bilhões, ou seja, 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB). Para se ter uma perspectiva, em 2022, o Brasil fechou o ano com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, correspondendo a 1,27% do PIB.
A discrepância entre os resultados do governo central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, e os reportados pelo Tesouro Nacional, que apontou um superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro, é explicada por Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC. Uma “discrepância estatística” de R$ 28,1 bilhões foi notada, atribuída a uma operação específica envolvendo recursos de contas de PIS/Pasep que não foram movimentados há mais de duas décadas.
Os governos estaduais e municipais também enfrentaram déficits em setembro deste ano, com quedas nas receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nas transferências da União. O total dos governos regionais apresentou um déficit de R$ 1,065 bilhão, contra um resultado positivo no mesmo mês de 2022.
As despesas com juros aumentaram em setembro deste ano para R$ 81,714 bilhões, em comparação com R$ 71,364 bilhões no mesmo mês do ano passado, influenciadas pelas operações de swap cambial do Banco Central.
Adicionalmente, o déficit nominal das contas públicas – que inclui o resultado primário mais os gastos com juros – também cresceu, alcançando R$ 99,785 bilhões em setembro, contra um déficit de R$ 60,618 bilhões no mesmo mês do ano anterior.
A dívida pública também sofreu alterações, com a dívida líquida do setor público chegando a R$ 6,310 trilhões em setembro, representando 60% do PIB, e a dívida bruta atingindo R$ 7,826 trilhões ou 74,4% do PIB.
Este cenário reflete as complexidades da gestão fiscal e a importância de se monitorar as variáveis que impactam as contas públicas, sobretudo em um período em que os indicadores econômicos globais e nacionais são afetados por incertezas e desafios conjunturais.
Peter Paulo