A Expedição Araguaia-Xingu, em sua quinta edição, já está em pleno andamento, com início em 23 de novembro no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu. Este projeto, uma iniciativa da Justiça Comunitária do Judiciário mato-grossense, se destaca pela parceria com aproximadamente 40 entidades, incluindo o Governo do Estado de Mato Grosso, sob a liderança do governador Mauro Mendes, e a ativa participação da primeira-dama Virginia Mendes, reconhecida madrinha dos povos indígenas.
A primeira-dama, dedicada às causas indígenas como evidenciado em suas recentes visitas às aldeias afetadas por incêndios, desempenha um papel vital no programa SER Família Indígena. Esta edição da expedição também conta com o apoio do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e do superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, ambos comprometidos com as questões indígenas e o suporte às comunidades afetadas. O governador Mauro Mendes tem sido proativo, garantindo respostas rápidas e eficientes para as necessidades emergenciais dessas comunidades.
Entre as novidades da edição, destaca-se a implementação dos Círculos de Construção de Paz, parte da Justiça Restaurativa, focados na pacificação social através do diálogo compositivo. Este projeto é um dos pilares da gestão atual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Um caso notável de impacto positivo foi o reconhecimento de paternidade da pequena Yasmin Pinto, do Distrito de Santo Antônio do Fontoura. A ação conjunta de instituições como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público foi essencial para garantir esse direito fundamental através de uma audiência virtual.
As parcerias da expedição incluem órgãos governamentais, prefeituras municipais, Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado Volante Ambiental (Juvam), várias secretarias de estado, além de instituições como a Unemat, Intermat, Detran-MT, e a Caixa Econômica Federal, que participa pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e o Tribunal de Contas do Estado também oferecem suporte, com orientações e recomendações às autoridades locais.
A expedição implementou um sistema digital de gerenciamento de senhas para os atendimentos. O cronograma de atividades inclui visitas a várias localidades e a aldeias de três Territórios Indígenas da região, abrangendo diferentes etnias.
A Expedição Araguaia-Xingu simboliza um marco importante no acesso à justiça e serviços essenciais, promovendo a cidadania e a inclusão social não apenas em áreas urbanas, mas também em regiões remotas e comunidades indígenas do Mato Grosso.
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Por Peterson Prestes