A recente nomeação de Flávio Dino, atual Ministro da Justiça, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um debate substancial em diversos setores da sociedade. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, avaliou que Dino, se aprovado pelo Senado, deve ser empossado apenas em fevereiro de 2024, após o recesso da Corte. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para 13 de dezembro.
Dino, que tem 55 anos, é uma figura multifacetada na política brasileira: advogado, ex-juiz, professor e político, com um histórico marcado por contribuições significativas. Ele foi juiz federal de 1994 a 2006, atuou como juiz auxiliar no STF e foi eleito governador do Maranhão duas vezes. Em 2022, renunciou ao cargo de governador para assumir uma vaga no Senado, antes de ser nomeado Ministro da Justiça por Lula.
Sua indicação, no entanto, causou algumas controvérsias, especialmente entre aqueles que esperavam uma maior diversidade na Corte. Atualmente, o STF conta com apenas uma mulher entre seus membros, a ministra Cármen Lúcia. A escolha de Dino para a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou, não acompanhou as expectativas de alguns setores que defendiam a nomeação de uma mulher ou de uma pessoa negra para o cargo.
Como Ministro da Justiça, Dino atuou em diversas frentes, incluindo a coordenação de esforços para a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco e a elaboração de novas políticas de segurança pública, como o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança, principalmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Sua nomeação para o STF, se aprovada, trará para a Corte alguém com uma rica experiência jurídica e política. No entanto, a data de sua posse, após o recesso dos ministros que começa em 20 de dezembro e os trabalhos retomados em 1° de fevereiro de 2024, ainda é uma questão a ser resolvida, com Barroso sugerindo uma posse em meados de fevereiro. Esta nomeação é um reflexo das dinâmicas em constante mudança na política brasileira e no cenário jurídico, e está sendo acompanhada de perto por analistas e pelo público em geral.
Por Peterson Prestes
