Na última sexta-feira, o vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando a instauração de uma Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de Cuiabá. A proposta surgiu após o conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), votar pela reprovação das contas da gestão de Emanuel, devido a dívidas acumuladas superiores a R$ 1,1 bilhão. Esta ação, se aprovada, pode resultar no afastamento temporário do prefeito até a conclusão do processo.
Dr. Luiz Fernando acusou Emanuel de omissão e negligência na gestão do orçamento municipal. O vereador, criticando a situação financeira da prefeitura, questionou: “Onde está o dinheiro da prefeitura de Cuiabá?”. Ele enfatizou a necessidade de responsabilização do prefeito em face do crescente déficit financeiro. O conselheiro Antônio Joaquim observou um descontrole nas dívidas municipais, que vem aumentando desde 2020. O total da dívida consolidada da prefeitura em 2022 foi de aproximadamente R$ 375 milhões, um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
Em um desenvolvimento recente, reportagens indicam que a dívida total da prefeitura pode chegar a cerca de R$ 293 milhões, um valor 75,5% maior do que o mencionado inicialmente por Emanuel em um projeto de lei. Este projeto buscava autorização da Câmara Municipal para parcelar os débitos da prefeitura nos próximos cinco anos. As dívidas, principalmente com a União, são devidas ao não repasse de encargos como INSS e FGTS.
O Ministério Público, alertando sobre o parcelamento dessas dívidas, ressaltou que tal medida poderia constituir um crime contra as finanças públicas e trazer prejuízos ao município. Emanuel Pinheiro, por sua parte, defendeu a legalidade do parcelamento, justificando-o como necessário devido à queda na arrecadação de ICMS e às dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia. A prefeitura, através de nota, enfatizou que o parcelamento é uma ferramenta legal, comum entre administrações municipais e estaduais, e necessário para equilibrar as prioridades de pagamento entre serviços públicos e obrigações fiscais.
Com as dívidas se acumulando e a política de parcelamento em discussão, a situação financeira de Cuiabá permanece em foco. A Câmara Municipal de Cuiabá está analisando as medidas propostas pelo prefeito, enquanto a oposição, liderada por figuras como Dr. Luiz Fernando, pressiona por maior transparência e responsabilidade fiscal.
Por Peterson Prestes
