O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de 2024, conforme declarado pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes. O foco da regulamentação é coibir o uso de IA para disseminar desinformação entre os eleitores.
Durante o seminário “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia” na Fundação Getulio Vargas (FGV), Moraes enfatizou a importância da regulamentação para prevenir manipulações eleitorais. Ele defendeu punições severas, incluindo a cassação de mandatos e inelegibilidade, para candidatos que utilizarem IA de maneira fraudulenta.
A preocupação com a IA nas eleições é corroborada pelo aumento significativo do uso dessa tecnologia em campanhas políticas. Segundo Rodrigo Bertozzi, especialista em marketing eleitoral, mais da metade das despesas eleitorais de 2024 devem ser direcionadas para ferramentas de IA e comunicação digital. Isso representa um aumento considerável em relação a 2022, quando 42% dos recursos de campanha foram alocados para o ambiente digital.
Os partidos políticos já iniciaram uma corrida pela aquisição de IAs, como a Anna.IA, que foi especialmente desenvolvida para atender às necessidades específicas de cada político. A ferramenta, que pode ser operada dentro do Whatsapp, destaca-se pela facilidade de uso e já despertou o interesse de várias legendas.
Além da regulamentação pelo TSE, a matéria também ressalta a necessidade de ações do Congresso Nacional. O diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, destacou a importância de uma regulamentação clara e transparente, que respeite a liberdade da internet, mas que também seja capaz de coibir abusos.
O seminário na FGV reuniu especialistas de diversas áreas para discutir os desafios e o impacto da IA na democracia e no processo eleitoral, ressaltando a importância do jornalismo profissional e da educação midiática no combate à desinformação.
Por Peterson Prestes
