No mês passado, o trágico caso das mortes de Cleci Calvi Cardoso, 46 anos, e suas filhas Miliani, 19 anos, Manuela, 13 anos, e Melissa Calvi Cardoso, 10 anos, em Sorriso, Mato Grosso, reacendeu o debate urgente sobre a proteção às mulheres no Brasil. Tauany Micheli, sobrinha e prima das vítimas, expressou sua dor e indignação em um desabafo emocionado. Em entrevista ao podcast Crime S/A, Tauany criticou as falhas do sistema judicial que permitiram que Gilberto Rodrigues dos Anjos, 32 anos, permanecesse livre apesar de antecedentes criminais graves, incluindo um estupro e tentativa de homicídio em Lucas do Rio Verde.
A história de Tauany e sua família é um espelho da realidade enfrentada por muitas mulheres no Brasil. Em 2023, o país registrou 722 feminicídios no primeiro semestre, um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período de 2022, representando o maior número desde 2019. Estes números alarmantes destacam a necessidade premente de medidas mais eficazes para proteger as mulheres.
Recentemente, o Brasil deu passos importantes nesse sentido. Em abril de 2023, três novas leis foram implementadas com o objetivo de combater a violência contra a mulher e ampliar sua proteção (Leis nº 14.540/2023, 14.541/2023 e 14.542/2023). Além disso, uma alteração na Lei Maria da Penha, sancionada em abril de 2023, agora possibilita a concessão de medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida, garantindo proteção imediata às mulheres que denunciam violência.
Outras iniciativas incluem o Programa Mulher Viver sem Violência e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, ambos lançados em 2023. Estes programas visam prevenir discriminações, misoginia e violências contra as mulheres. Contudo, a história de Tauany e sua família destaca que, apesar desses avanços legislativos e programáticos, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a segurança e justiça para todas as mulheres no Brasil.
A luta de Tauany e de tantas outras mulheres e familiares que sofreram perdas semelhantes reflete a necessidade de uma ação contínua e firme para enfrentar a violência de gênero. A memória de Cleci e suas filhas, e a dor daqueles que ficaram, devem servir como um lembrete constante da urgência deste desafio e da necessidade de uma resposta efetiva e imediata.
Por Peterson Prestes
