Em uma movimentação crucial para a economia brasileira, o governo federal anunciou a prorrogação do programa Desenrola por mais três meses, conforme revelou Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Esta medida provisória, que será enviada ao Congresso Nacional na próxima semana, visa estender o programa até os primeiros três meses de 2024, facilitando a renegociação de dívidas para a população.
O Desenrola, que atualmente abrange dívidas negativadas desde 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, tem como objetivo beneficiar um amplo espectro da população. Além disso, o governo planeja eliminar a necessidade de contas Gov.br de nível prata ou ouro para acessar a plataforma, simplificando o processo de negociação de dívidas. Esta alteração busca remover possíveis obstáculos para os usuários, mantendo ao mesmo tempo a segurança da plataforma.
O secretário destacou a importância de manter a plataforma Desenrola ativa mesmo após a extensão do programa, sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). A razão para tal medida se baseia no sucesso do programa até o momento, especialmente na renegociação de dívidas menores, onde credores e devedores conseguiram resolver pendências de forma eficiente e econômica.
Desde outubro, a Faixa 1 do Desenrola tem trabalhado com dívidas de até R$ 5 mil, e, dependendo da disponibilidade de recursos no FGO, esse limite foi estendido para dívidas de até R$ 20 mil. A continuidade da plataforma, mesmo sem o fundo garantidor, é vista como um legado valioso para a sociedade, facilitando a negociação de dívidas e promovendo uma economia mais saudável e inclusiva
Peterson Prestes
