Ao realizar uma breve retrospectiva do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a Casa atuou como parceira do governo, mantendo sua independência, especialmente em questões cruciais para a economia em 2024. Dentre essas pautas, destacam-se a aprovação do arcabouço fiscal e do projeto de lei que concede ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entre outras propostas sociais.
Lira enfatizou que a Câmara não é uma “fábrica de produção de leis” e que as decisões são tomadas com cautela para aprimorar o ambiente do país. Ele ressaltou o compromisso da Casa em evitar a instabilidade política, buscando equilíbrio mesmo em meio à polarização.
Para o presidente, um dos avanços notáveis em 2023 foi a criação da bancada negra, composta por mais de 120 deputados e deputadas que se autodeclaram pretos ou pardos. Essa bancada terá participação no Colégio de Líderes da Câmara, contribuindo para a definição da pauta de votações do Plenário.
Quanto às perspectivas para 2024, Lira destaca a continuidade da prioridade em pautas econômicas, incluindo a regulamentação da reforma tributária e das apostas esportivas (bets). Além disso, ele ressalta a importância de debater segurança pública e a regulamentação da inteligência artificial (IA), considerando-a uma área que requer atenção devido à sua influência nas eleições, superando até mesmo a relevância das fake news.
Fonte: Agência Câmara
