O governador Mauro Mendes, da União, assegurou nesta quinta-feira (18) que as obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá não serão paralisadas, desconsiderando a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). O projeto está em andamento na Avenida do CPA, e o governador afirma que o MPE não possui autoridade para interromper o projeto.
Na quarta-feira (17), representantes do consórcio responsável pela obra, da Prefeitura de Cuiabá e do Governo do Estado foram reunidos pelo MPE. A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa deu um prazo de 45 dias para que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresente ao Estado um parecer sobre os pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade para a construção do BRT.
Mendes enfatizou em coletiva de imprensa que a obra continuará, destacando que o governo possui um contrato assinado há mais de um ano, e as obras estão em pleno andamento. Ele argumentou que o MPE não tem a autoridade para determinar a paralisação da obra, considerando a recomendação como não vinculativa.
“O Ministério Público não tem o poder de mandar parar uma obra. Recomendação não é uma determinação. Nós prestamos as informações à promotora, existe uma legislação específica para região metropolitana”, esclareceu o governador.
Mendes também relembrou os enfrentamentos judiciais anteriores, nos quais o governo saiu vitorioso, e questionou se os órgãos responsáveis haviam percebido a existência de uma licença para a obra.
A prefeitura tentou impedir o andamento das obras esta semana, indo até o local próximo à sede do governo.
Mauro Mendes alertou que se o consórcio parar a obra, será autuado. Ele reiterou que a obra tem todas as licenças necessárias, e a empresa responsável está trabalhando.
Fonte: MidiaNews
