Nesta sexta-feira (19), membros da bancada evangélica se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após a suspensão do ato pró-evangélicos editado pela gestão Bolsonaro em 2022. Os parlamentares afirmaram que o governo recuará da medida que limitou a isenção tributária para pastores. No entanto, Haddad declarou que o governo pretende ouvir a AGU (Advocacia-Geral da União).
A suspensão do ato, realizada pela Receita Federal na última quarta-feira (17), gerou uma nova crise entre o governo Lula (PT) e a bancada religiosa. O encontro visou discutir a possibilidade de restabelecer o benefício tributário a pastores, alinhando-o com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU).
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, anunciou que o governo formará um grupo de trabalho com parlamentares evangélicos. Este grupo abordará não apenas a isenção tributária, mas também outras questões de interesse religioso no âmbito da Receita Federal.
Haddad, ao deixar o Ministério da Fazenda, afirmou que a suspensão será reavaliada pelo grupo. Ele destacou a necessidade de compreender a lei aprovada pelo Congresso, assegurando que a interpretação não prejudique servidores públicos da Receita. O ministro ressaltou que a suspensão não é uma revogação, mas uma medida temporária, e que a lei será cumprida.
O encontro contou com a presença do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e dos deputados Marcelo Crivella, David Soares e Marcos Soares, representantes da União Brasil e filhos do missionário R. R. Soares. O vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), afirmou que a diretoria da FPE não foi informada sobre o encontro.
A suspensão da ampliação do benefício tributário a pastores, abordando a prebenda, gerou reações da bancada evangélica, acusando Lula de perseguição política. O ato isenta a prebenda do recolhimento de contribuição previdenciária, mas a Receita identificou abusos, suspendendo a medida sob pressão do TCU.
Fonte: MidiaNews
