O valor reajustado do salário mínimo, que agora é de R$ 1.412, entrou em vigor desde janeiro de 2024, porém só será pago a partir deste mês de fevereiro. Este ano marca a retomada da política de valorização do salário mínimo, que garante aumentos reais sempre que a economia apresentar crescimento.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 59,3 milhões de brasileiros têm seu rendimento atrelado ao salário mínimo.
Como Funciona o Salário Mínimo?
O salário mínimo representa a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no Brasil, conforme determina a Constituição. Ele é fixado por lei e unificado nacionalmente, sendo direito tanto de trabalhadores urbanos quanto rurais.
Pela legislação, o salário mínimo deve ser reajustado ao menos pela inflação, garantindo a manutenção do poder de compra. Nos últimos governos, o reajuste seguiu essa regra, sendo ajustado apenas pela inflação, sem ganho real.
Além de impactar diretamente os trabalhadores, o salário mínimo também tem efeitos indiretos na economia, contribuindo para o aumento do salário médio dos brasileiros e elevando o poder de compra.
Impactos do Novo Salário Mínimo
O novo valor do salário mínimo, agora em R$ 1.412, também influencia o montante de benefícios e serviços que utilizam o piso nacional como referência.
Com o reajuste, benefícios como abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, valores para inscrição no Cadastro Único, seguro-defeso, remuneração no trabalho intermitente, teto para ajuizar ações e contribuições dos Microempreendedores Individuais (MEIs) serão ajustados de acordo.
Dessa forma, aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse valor podem esperar receber os valores atualizados já no início de fevereiro.
Fonte: G1