Nesta terça-feira (20), o Senado se prepara para votar um projeto que visa extinguir as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, popularmente conhecidas como “saidinhas”. O texto, que já passou por uma comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se aprovado em plenário, a proposta retornará à Câmara, onde foi aprovada em 2022.
Atualmente, a legislação permite que juízes autorizem as “saidinhas” para detentos do regime semiaberto realizarem visitas à família, participarem de cursos profissionalizantes, de ensino médio e superior, e se envolverem em atividades de reintegração social. O projeto em análise, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe eliminar as saídas para visitas e atividades sociais, mantendo apenas a permissão para estudos e trabalho externo ao sistema prisional.
Segundo Flávio Bolsonaro, esses benefícios colocam a população em risco, já que muitos presídios no Brasil não cumprem efetivamente seu papel de ressocialização dos detentos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também tem manifestado preocupação com a situação, especialmente após incidentes envolvendo presos que não retornaram após as “saidinhas”.
Uma emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi acatada por Flávio Bolsonaro, modificando o texto original e mantendo as saídas para estudo e trabalho. Moro defende que tais atividades são essenciais para a ressocialização de condenados por crimes não violentos. A proposta também estabelece critérios para concessão das saídas, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
A expectativa é que o projeto seja aprovado sem grandes obstáculos no Senado, sinalizando uma possível mudança na legislação penal relacionada às saídas temporárias de presos.
Fonte: G1
