O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do advogado Luiz Antônio Rodrigo da Silva, conhecido como “guia espiritual”, por entender que ele descumpriu medidas cautelares ao compartilhar um vídeo nas redes sociais anunciando a retomada de seus “trabalhos religiosos”. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Luiz Antônio é réu em um processo que investiga crimes sexuais contra 14 mulheres, incluindo uma adolescente de 16 anos. A autoridade policial considerou o vídeo como um ato intimidador às vítimas, o que levou à manutenção de sua prisão.
Apesar de ter tido a prisão revogada anteriormente, Luiz Antônio foi preso novamente em 29 de setembro de 2023. Sua defesa pleiteou a prisão domiciliar, porém o pedido foi negado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
O ministro afirmou que o descumprimento das medidas cautelares demonstra a insuficiência da cautela e justifica a prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal. Destacou ainda que o réu foi advertido sobre os riscos do descumprimento das medidas anteriormente impostas.
Desde que foi colocado em liberdade, as vítimas deixaram de procurar a delegacia, o que reforça a necessidade de manutenção da prisão para garantir o bom andamento da instrução criminal.
Luiz Antônio foi inicialmente preso em 5 de setembro de 2023, após denúncias de sete mulheres. Posteriormente, foi liberado mediante medidas cautelares, mas voltou a ser detido em 29 de setembro do mesmo ano por descumprir tais medidas. Outras seis vítimas compareceram à delegacia para denunciá-lo na ocasião.
O advogado foi indiciado por ameaça, estupro e importunação sexual em 7 de outubro de 2023. Desde então, permanece sob custódia, com pedidos de habeas corpus negados, como o indeferido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, em 16 de janeiro.
Fonte: MidiaNews