Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que traz modificações para o Novo Ensino Médio, seguindo agora para análise pelo Senado. A votação só foi possível após um acordo entre o governo e os parlamentares sobre a carga horária das disciplinas obrigatórias.
O governo federal encaminhou em outubro de 2023 um projeto de lei ao Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante a gestão de Michel Temer (MDB). O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório em dezembro, com alterações em pontos propostos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as mudanças estava a carga horária prevista para disciplinas obrigatórias, que gerou discordância entre os governistas.
Um dos principais pontos de divergência era a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa agora a ser facultativo. Segundo o relator, não seria viável incluir duas línguas estrangeiras dentro das 3 mil horas previstas, sendo o espanhol considerado como língua preferencial, enquanto a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a critério de cada sistema estadual de educação.
Além disso, o relatório permitiu excepcionalmente o ensino à distância de matérias obrigatórias, como matemática e química, visando atender jovens que residem em áreas remotas do país.
Após negociações com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), Mendonça Filho acatou o pedido do governo e garantiu a formação geral básica, com carga horária mínima de 2.400 horas, mantendo eixos estruturantes da reforma do Ensino Médio sancionada em 2017.
Essa aprovação traz importantes mudanças para o ensino médio brasileiro, buscando adequar a formação dos estudantes às demandas da sociedade atual.
Fonte: G1
