O juiz da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Marcos Terêncio de Agostinho Pires, decidiu condenar Haroldo Duarte Silveira, conhecido como “Maníaco do HIV”, a três anos de prisão. O caso envolve a transmissão intencional do vírus HIV para suas companheiras, sendo que pelo menos seis mulheres foram vítimas desse ato.
Apesar da acusação de tentativa de feminicídio contra uma ex-companheira, o juiz desqualificou o crime, considerando apenas a lesão corporal gravíssima. O réu foi condenado a uma pena de três anos, um mês e nove dias de reclusão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2013, a vítima pediu para que Haroldo utilizasse preservativo durante o ato sexual, mas ele se recusou alegando desconforto. Após nove meses de relação, a vítima percebeu manchas vermelhas no corpo de Haroldo, que posteriormente descobriu-se serem sintomas do HIV.
Três anos depois, a vítima descobriu ser portadora do vírus HIV, enquanto seu parceiro da época testou negativo. Após saber do histórico do acusado, ela registrou a ocorrência.
O Ministério Público denunciou Haroldo por tentativa de feminicídio, mas o juiz entendeu que as provas não eram suficientes para sustentar essa acusação. As vítimas afirmaram que o réu nunca informou sobre sua condição de portador de HIV ou usou proteção durante as relações sexuais.
Diante disso, o magistrado desclassificou o crime para lesão corporal gravíssima, em respeito à correta aplicação da lei penal.
Fonte: Gazeta Digital
