A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), solicitou à Justiça Federal permissão para retomar suas atividades na sede da Prefeitura de Cuiabá e na Secretaria de Saúde. Desde novembro de 2021, ela está proibida de frequentar esses locais, após ser alvo da Operação Capistrum, sob a acusação de supostamente montar um esquema de empregos na Secretaria de Saúde.
O pedido foi protocolado pelo advogado Matteus Macedo, responsável pela defesa da primeira-dama, na 5ª Vara Federal Criminal no dia 10 de abril e aguarda análise do juiz Jeferson Schneider.
A defesa alega que há um “claro excesso de prazo” na proibição de Márcia frequentar a Prefeitura, considerando que ela é ré primária, sem antecedentes criminais, e questiona se os atos sob investigação na Justiça Estadual serão validados pela Justiça Federal, após mudança de entendimento sobre a competência do julgamento.
Macedo argumenta que a proibição é baseada em um pedido “meramente genérico” e não se sustenta em elementos concretos, citando jurisprudência que respalda a revogação de medidas cautelares quando o risco de interferência nas investigações não é devidamente comprovado.
Além disso, o advogado destaca que a proibição afeta a vida pessoal e profissional de Márcia, que recentemente se tornou vice-presidente da Associação Nacional das Primeiras-Damas do Brasil. A impossibilidade de acessar o Palácio Alencastro, gerido por seu esposo, o prefeito Emanuel Pinheiro, é considerada prejudicial para suas atividades.
Fonte: MidiaNews