O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024 devido às fortes chuvas que têm assolado o estado. O texto dispensa o cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando o repasse de verbas para auxiliar na recuperação das regiões afetadas pelos temporais.
A votação no Senado foi simbólica, refletindo o amplo consenso em torno da proposta, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados. Antes da votação, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes, que já contabilizam 90 óbitos até o momento.
O projeto agora aguarda promulgação pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira. A iniciativa visa agilizar o repasse de recursos públicos para apoiar as ações de resgate e reconstrução nas áreas atingidas pelos temporais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a gravidade da situação no estado, comparando-a ao desastre causado pelo furacão Katrina em Nova Orleans, Estados Unidos, em 2005. Além disso, Pacheco anunciou que o Senado colaborou com a arrecadação de 5.263 cobertores que serão enviados ao Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira (FAB).
O projeto, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul não sejam submetidos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo despesas com crédito extraordinário e renúncias fiscais necessárias para enfrentar a calamidade.
Além disso, o projeto dispensa o estado de limites, condições e demais restrições relacionadas à contratação de operações de crédito, concessão de garantias, contratação entre entes da Federação e recebimento de transferências voluntárias.
Uma comissão externa também foi instalada pelo presidente do Senado para propor medidas de combate à crise provocada pelas chuvas. O grupo, composto por três senadores gaúchos e outros cinco parlamentares, centralizará propostas para a recuperação do estado e realizará visitas para acompanhar o trabalho das autoridades nas cidades afetadas.
Fonte: G1
