O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (15) em São Leopoldo (RS) um pacote de ações direcionadas às famílias afetadas pelas recentes chuvas e cheias no Rio Grande do Sul.
Como revelado pelo blog do Valdo Cruz, o governo federal planeja instituir um auxílio em parcela única para famílias de baixa renda que foram desabrigadas. Além disso, o presidente Lula pretende incluir famílias em situação de vulnerabilidade na folha de pagamento do Bolsa Família, o programa de transferência de renda do governo.
Rui Costa, da Casa Civil, detalhou que o auxílio será concedido de forma ágil e facilitada, via Caixa Econômica, através do sistema PIX, no valor de R$ 5,1 mil. A comprovação da perda de bens será feita mediante autodeclaração das famílias, utilizando o aplicativo da Caixa e confirmação do endereço.
Estima-se que cerca de 200 mil famílias sejam beneficiadas por essa medida, com um custo previsto de R$ 1,2 bilhão, podendo aumentar conforme o desenrolar das chuvas.
Além do auxílio financeiro, o governo também anunciou medidas para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores das áreas afetadas, permitindo o saque de até R$ 6.220 das contas ativas, sem considerar o prazo mínimo de 12 meses desde o último saque.
Outra iniciativa destacada é a antecipação do pagamento do Bolsa Família para os beneficiários na região atingida, garantindo que a parcela de maio seja disponibilizada já nesta sexta-feira (17).
No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, o governo anunciou uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos e uma medida adicional para garantir novos imóveis às famílias que perderam suas casas nas enchentes.
Essas medidas incluem a compra assistida de imóveis usados, chamada pública de imóveis, utilização de estoque de casas para leilão, aquisição de imóveis de construtoras e habilitação de novos projetos do programa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também anunciou o envio de R$ 123 milhões para obras de recuperação do estado, provenientes de depósitos judiciais de “prestações pecuniárias”.
Essas ações ocorrem em meio à terceira visita do presidente Lula ao estado em duas semanas, em resposta aos estragos causados pelas chuvas e cheias, que já resultaram em pelo menos 149 mortes e afetaram mais de 400 municípios gaúchos.
Fonte: G1