Medida Visa Garantir Abastecimento e Evitar Alta de Preços Após Enchentes no RS
O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta segunda-feira (20), a isenção de imposto de importação para três tipos de arroz até 31 de dezembro de 2024. A decisão busca garantir o abastecimento e evitar a alta dos preços do alimento, após enchentes afetarem gravemente a produção no Rio Grande do Sul, principal estado produtor de arroz no Brasil.
Isenção de Imposto para Arroz Importado
A medida inclui dois tipos de arroz parboilizado e um tipo de arroz polido/brunido na lista de exceção do imposto de importação. O objetivo é evitar problemas de desabastecimento e estabilizar os preços no mercado interno, conforme destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Contexto e Impacto das Enchentes
O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional de arroz. As fortes chuvas e enchentes recentes no estado prejudicaram significativamente a colheita e o transporte do produto, resultando em uma menor oferta de arroz nos mercados e um consequente aumento nos preços.
No início de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a possibilidade de importar arroz para conter a alta dos preços, antevendo os impactos das condições climáticas adversas no Rio Grande do Sul.
Importações e Mercados
Embora a maior parte das importações de arroz do Brasil venha do Mercosul, onde já há isenção tarifária, a nova medida abre potencial para aquisição do cereal de outros países, como a Tailândia. Esta diversificação é vista como uma estratégia para assegurar o abastecimento e manter a estabilidade de preços no mercado brasileiro.
Objetivo da Medida
“Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, explicou Alckmin. A isenção tarifária temporária é uma resposta direta à necessidade de manter os preços acessíveis para os consumidores brasileiros e garantir a segurança alimentar em um momento de crise climática.
Fonte: G1
