Nesta quarta-feira (22), os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram uma nova estimativa para o déficit primário do governo central em 2024, projetando um valor de R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta estimativa está dentro da margem de tolerância do arcabouço fiscal.
Liberação de Verbas Bloqueadas
Os ministérios também indicaram que os R$ 2,9 bilhões atualmente bloqueados no Orçamento, para cumprir regras fiscais, poderão ser liberados após a ampliação do limite de despesas em R$ 15,8 bilhões, conforme autorizado pelo arcabouço fiscal.
Nova Projeção de Déficit
A nova estimativa de déficit, apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas, é pior que a última projeção oficial de março, que apontava um déficit de R$ 9,3 bilhões. Em termos percentuais do PIB, porém, não houve alteração.
Meta Fiscal e Tolerância
A meta fiscal para o ano é um déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 29 bilhões. Se considerados os R$ 13 bilhões liberados para a calamidade no Rio Grande do Sul, o déficit chegaria a R$ 27,5 bilhões. No entanto, esses gastos não são computados na meta fiscal.
Receitas e Despesas
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, excluindo transferências a Estados e municípios, deve ficar R$ 6,3 bilhões acima da estimativa de março, totalizando R$ 2,182 trilhões. A arrecadação administrada pela Receita Federal deve cair R$ 16,4 bilhões em comparação com março, mas será compensada por ganhos em dividendos e participações (R$ 14,3 bilhões), arrecadação previdenciária (R$ 9,7 bilhões) e exploração de recursos naturais (R$ 8,5 bilhões).
Previsão de Despesas
A previsão para as despesas totais do governo é de um aumento de R$ 24,4 bilhões em relação à estimativa de março, atingindo R$ 2,209 trilhões.
Fonte: IstoÉ
