A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) anulou, por maioria, os títulos de cidadão mato-grossense concedidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A iniciativa de revogação foi liderada pelo presidente da Comissão, deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A votação ocorreu nesta quarta-feira (22).
Motivações para a Revogação
Segundo Cattani, as honrarias, inicialmente propostas pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), foram aprovadas de forma irregular e sem transparência. A aprovação ocorreu em uma reunião extraordinária, com a participação apenas de parlamentares suplentes da comissão, incluindo Barranco e Juca do Guaraná (MDB).
Ao tomar conhecimento da aprovação e publicação dos títulos de cidadania no Diário Oficial, Cattani protocolou dois projetos de resolução para anular as honrarias concedidas aos ministros. “Tomei conhecimento desses dois títulos de cidadania pela imprensa e, como não passou pelo rito correto e pelo crivo da comissão como deveria, solicitamos a sua anulação. Não estamos cerceando o direito de nenhum deputado de homenagear quem quer que seja, mas precisamos fazer da maneira correta”, explicou Cattani.
A Votação e a Decisão
Os projetos de resolução foram colocados em pauta de forma urgente e aprovados por maioria na Comissão, composta por Cattani, Sebastião Rezende (União), Thiago Silva (MDB), Max Russi (PSB) e Lúdio Cabral (PT). Com a aprovação, o ato que concedeu os títulos de cidadão mato-grossense foi anulado.
Fonte: BaixadaCuiabana
