Em 2023, o Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas, marcando o maior número já registrado no sistema de refúgio nacional, com um aumento impressionante de 1.232,1% em comparação a 2022. Com isso, o total de refugiados no país chegou a 143.033 até o final do ano.
Esses dados fazem parte da 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) com base em informações oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) nesta quinta-feira (13), em Brasília.
Aumento de Solicitações e Perfil dos Solicitantes
Os venezuelanos lideraram as solicitações, com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Outros grupos significativos incluem haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%).
Houve também um aumento nas solicitações de refúgio por mulheres e crianças. Em 2023, o Conare examinou 138.359 pedidos, um crescimento de 235% em relação ao ano anterior. O número de reconhecimentos de refúgio inclui decisões sobre processos de anos anteriores.
Melhoria nos Procedimentos de Triagem
Davide Torzilli, representante da ACNUR no Brasil, destacou os avanços nos procedimentos adotados pelo país, como a capacidade aumentada de triagem pelo Conare, análise simplificada de perfis em risco e decisões abreviadas para alguns casos, o que acelerou o tempo de processamento e concessão de refúgio.
“Esses avanços foram reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, permitindo ao Brasil assumir compromissos importantes na proteção internacional,” afirmou Torzilli.
Refúgio no Brasil e Operação Acolhida
A embaixadora Gilda Motta, diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, observou o crescimento no número de pessoas buscando refúgio no Brasil, destacando os progressos na legislação de proteção aos refugiados, fundamentada no respeito à dignidade e aos direitos humanos.
“Concedemos vistos humanitários a pessoas afetadas por crises no Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia, e a Operação Acolhida desde 2017 tem integrado venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil,” explicou.
A Operação Acolhida garante atendimento a refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, assegurando igualdade de direitos independentemente do status migratório.
População Deslocada Globalmente
Segundo o relatório anual da ACNUR, “Tendências Globais de Deslocamento Forçado”, o número de pessoas deslocadas forçadamente subiu para 120 milhões em maio de 2024, devido a novos e prolongados conflitos. A Síria continua sendo a maior crise de deslocamento, com 13,8 milhões de deslocados, seguida pelo Sudão, com 10,8 milhões.
A ACNUR também destacou a violência em Mianmar e na República Democrática do Congo, que forçou milhões de pessoas a se deslocarem. Na Faixa de Gaza, 75% da população foi deslocada devido à violência, segundo a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA).[
Fonte: GazetaDigital