A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT), convocou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITECI), Maurício Munhoz Ferraz, e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, Jenaína Nasser, para debater sobre cessão dos espaços físicos das escolas técnicas estaduais (ETEs); contratação de entidades para execução de cursos técnicos e/ou profissionalizantes; e nomeações de cargos em comissão e funções de confiança na Seciteci.
Após ouvir as explicações da presidente do sindicato e também do secretário Munhoz, o deputado admitiu que vai acolher as reivindicações do sindicato e encaminhar a demanda para Seciteci avaliar quais as ações podem ser realizadas.
Segundo Munhoz, a Seciteci é a secretaria responsável por oferecer educação profissional gratuita e de qualidade para a população de todo o estado. Lúdio comentou que a convocação de Maurício Munhoz, se deve à cobrança do sindicato pelas perdas constantes dos servidores e um desmantelamento estrutural com a cessão e/ou doação irregular de prédios.
“Foi uma reunião positiva com as respostas que precisávamos, porém não temos a certeza de que os pedidos serão atendidos. Vamos monitorar se as demandas serão atendidas pela Seciteci e avaliar as ações que foram colocadas em prática”, disse Lúdio.
Na opinião do parlamentar, o fato do pouco tempo do atual secretário ocupar o cargo pode retardar as respostas da pauta de reivindicações ao sindicato.
“Estamos no final do mandato do atual governador [Mauro Mendes], que por três anos e quatro meses deixou a condução da Seciteci e da política da educação técnica precárias. Diante disso, temos que pensar em encaminhamentos positivos, como a atualização do PCCS dos servidores, além disso organizar todo o lotacionograma das escolas técnicas e realizar um concurso público”, falou Cabral.
Empossado há pouco mais de dois meses no cargo, Maurício Munhoz admitiu que tinha conhecimento das reivindicações do sindicato, e afirmou que está ajudando em algumas exigências.
“Temos que debater sempre, não podemos fugir das discussões. Estamos dispostos a reconhecer que há coisas que precisam melhorar, que também há erros, mas há avanços. Haviam oito construções paradas e desse montante, três delas já foram inauguradas”, disse.
Durante a explanação, Jenaína Nasser destacou que Mato Grosso possui dez escolas técnicas em funcionamento e mostrou como se encontra estruturalmente cada uma delas e, sobre o quadro de servidores.
“Temos três aspectos que precisam ser implantados devido a defasagem: realização de concurso público, PCCS e cessão de uso dos espaços das escolas. O quadro está muito aquém da realidade atual”, falou ela.
No levantamento feito pelo sindicato, as escolas técnicas possuem 307 servidores em atividade, sendo 152 deles efetivos e 155 comissionados ou contratados. “Pra mim é um número suficiente para ser destinado às escolas técnicas estaduais para estarem atuando nos cargos também de comissão”, lembrou Nasser.
Atualmente, o estado conta com dez escolas técnicas em funcionamento, Barra do Garças, Alta Floresta, Cáceres, Cuiabá, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Poxoréo, Sinop e Tangará da Serra. Há outras escolas em construção nos municípios de Água boa, Campo Verde, Juara, Matupá, Primavera do Leste e Sorriso.