O governador Mauro Mendes (União) criticou o texto da Reforma Tributária, divulgado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o chefe do Executivo Estadual, o relator não cumpriu com o compromisso de manter o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
“Preliminarmente, na forma como o texto está apresentado, inclusive o relator não cumpriu com alguns compromissos de preservar, por exemplo, o Fethab, que é um fundo importante para investimento em infraestrutura que acabaria. E ali nós vamos ter uma perda de receita gigantesca se aquilo fosse implantado da noite para o dia. Existe uma transição lenta, mas o caminho que vai levar no final dessa transição, a priori, é muito ruim para Mato Grosso”, disse.
O texto da Reforma Tributária substitui cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo, uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente.
O governador Mauro Mendes também ressaltou que vai receber um relatório da Secretaria de Fazenda e que mantém contato permanente como outros governadores, para tratar do assunto. A tendência é que os estados mais prejudicados com a nova reforma, como é o caso de Mato Grosso, se mobilizem para tentar barrar trechos da reforma.
“Eu li na quinta-feira a noite mesmo e na sexta de manhã. Não gostei do que vi, é muito ruim para Mato Grosso. E vamos aprofundar. Hoje durante o dia vou receber um relatório da Secretaria de Fazenda com algumas análises mais detalhadas porque esse tema é um tema complexo e de difícil compreensão pela grande maioria absoluta dos brasileiros e vamos ter um posicionamento mais claro”, assegurou.
Repórter MT