O Senado adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50, originalmente marcada para terça-feira (4). A decisão foi tomada após um acordo entre os líderes partidários e com a anuência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A Polêmica “Taxa das Blusinhas”
A taxação das compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, estava incluída em um projeto que incentiva a produção de veículos sustentáveis. No jargão do Congresso, a inclusão de temas não relacionados em um projeto é chamada de “jabuti”. Esse “jabuti” foi aprovado na Câmara dos Deputados, atendendo a pedidos de varejistas nacionais que argumentam que a isenção de impostos prejudica o mercado interno.
Reações e Controvérsias
O governo Lula está preocupado com a impopularidade que a aprovação da taxação pode trazer. Mais cedo, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu separar a parte da taxação do restante do projeto. A decisão de adiamento foi apoiada pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após Cunha apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto.
Impacto Político
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou descontentamento com o adiamento, ressaltando que acordos políticos devem ser cumpridos. Lira enfatizou a dificuldade de votar matérias que possuem uma narrativa impopular, como a “taxa das blusinhas”, e destacou a importância de pensar no emprego, na justiça de competição e na indústria nacional.
Declarações dos Líderes
Jaques Wagner justificou o adiamento, afirmando que há muita confusão e ruído de comunicação sobre o tema. Ele preferiu adiar a votação para construir um procedimento mais claro. Por outro lado, Rodrigo Cunha explicou que retirou a taxação do projeto porque o tema não está relacionado com o Programa Mover e que a tributação vai contra os regimes existentes em outros países.
Carlos Portinho (RJ), líder do PL, criticou a inclusão da tributação, classificando-a como um “jabuti” no projeto.
Conclusão
A votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi adiada para quarta-feira, com debates acalorados e diversas implicações políticas. A decisão de separar a taxação do restante do projeto foi central para o adiamento, e a questão permanece controversa entre os parlamentares.
Fonte: G1