O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (16), mais uma sessão ordinária por videoconferência. Em pauta, constam 38 processos.
Está previsto o julgamento de Contas Anuais de Gestão e de Governo, referentes ao exercício de 2018, além de homologações de medidas cautelares, recursos, tomada de contas, monitoramentos, consultas, auditorias de conformidade, representações de natureza externa e interna e pedido de aposentadoria voluntária. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de 9 de junho.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.