Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), a aprovação do projeto Transporte Zero, que veta o transporte de pescado em todo o estado de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir de 2024, já é assunto consolidado e será aprovado em segunda votação. As discussões no momento se dão em torno da redação final do texto.
O ponto de debate, agora, é em relação ao auxílio que será pago aos pescadores profissionais pelos próximos anos.
“Nós temos o entendimento que o percentual que ficou para o segundo ano e para o terceiro não é condizente com o que nós pensamos. Então nós vamos discutir isso aí com vários colegas deputados, vamos ter reunião, amanhã audiência pública e vamos apresentar, se tiver a concordância da maioria, vamos apresentar o substitutivo para ir em votação. Eu acho que esse assunto do transporte zero está consolidado”, disse.
O deputado assegurou que vai trabalhar de forma coletiva, na busca por um consenso em torno da matéria, que é polêmica desde o momento em que chegou na Assembleia.
“Vamos aceitar as opiniões divergentes. É assim que eu trabalho, sempre buscando o diálogo. O projeto já tem a primeira votação, nós vamos para a segunda votação se é essa semana ou semana que vem vai depender do presidente da Casa”, declarou.
Segundo Dal Bosco, na Assembleia há uma movimentação para aumentar o auxílio que será pago aos pescadores. No segundo ano, ao invés dos 50% de um salário mínimo, seriam pagos 80%. E no terceiro ano, ao invés de 25% de um salário mínimo, 60%. No primeiro ano continuaria sendo pago um salário mínimo integral.
“E tem a opinião de deputados que querem (o auxílio para) os cinco anos também. Eu acho que nós temos que fazer uma análise, trazer o secretário de Fazenda para explicar até porque vai no orçamento do governo (…). O impacto financeiro vai ir pro orçamento. Porque ela vai valer a partir de 2024, então é impacto para o exercício do ano que vem. Então na LDO e na LOA, principalmente, que vai ter que colocar escrito de onde vai vir esse dinheiro, de onde vai sair a fonte para pagamento da lei que via vigorar a partir de 2024”, acrescentou.
Repórter MT