A vereadora Edna Sampaio (PT) sugeriu que a Câmara de Cuiabá inclua a necessidade de prestação de contas na lei que garante a verba indenizatória (VI) aos parlamentares. A proposta ocorreu durante uma discussão sobre um caso envolvendo a VI de uma ex-chefe de gabinete da vereadora.
De acordo com os veículos locais, a ex-assessora Laura Natasha Oliveira Abreu, exonerada em janeiro, teria sido beneficiada com uma “rachadinha” com a VI. Conforme prints de conversas no WhatsApp, o marido de Edna, Willian Sampaio, cobrou a transferência da VI de R$ 5 mil à qual a então assessora tinha direito.
Edna negou que tenha havido desvio, afirmando que a VI serve para pagar despesas do mandato, conforme a lei. A vereadora sugeriu que a prestação de contas com recibos, comprovantes e notas fiscais seja incluída na lei da VI para dar mais transparência e promover debates construtivos.
No entanto, a proposta de Edna gerou reações negativas no plenário da Câmara. Atualmente, os vereadores recebem uma verba indenizatória mensal de R$ 18,4 mil, além de um salário de R$ 18,9 mil, sem a necessidade de prestar contas da VI.
O vereador Rogério Varanda (MDB) foi um dos que se opôs à ideia de criar a obrigação de prestar contas. Já os vereadores Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania) e Dilemário Alencar (Podemos) criticaram a proposta da vereadora.
Dilemário afirmou que os vereadores já prestam contas de seus gastos com a VI por meio de um relatório circunstanciado, direcionado à Mesa Diretora e ao Tribunal de Contas. No entanto, esse relatório não é público e nem acessível aos eleitores.
Na quinta-feira (4), o vereador Eleus Amorim (Cidadania) apresentou um requerimento para abertura de processo ético que pode levar à cassação do mandato de Edna Sampaio. Segundo ele, a vereadora é acusada de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara de Cuiabá. Edna negou as acusações durante um discurso na sessão plenária e afirmou que não teme ser cassada.
Peterson Prestes
Veja o vídeo da discussão: