A administração federal analisa estratégias para simplificar a comprovação de ganhos de trabalhadores independentes, com o objetivo de viabilizar a sua participação no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.
Para fazer parte do programa habitacional, o trabalhador precisa evidenciar a renda que adquire mensalmente. No entanto, para os autônomos, essa tarefa tende a ser mais desafiadora.
Colectores de materiais recicláveis, condutores de aplicativos e vendedores itinerantes estão entre as categorias que podem enfrentar obstáculos para validar seus rendimentos. No Brasil, calcula-se que 38,8 milhões de indivíduos estavam na informalidade em 2022, o que constituía 39,6% da população economicamente ativa.
“A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, com a direção do secretário Ailton Madureira, tem realizado esse estudo em parceria com a Caixa Econômica Federal para que possamos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula, visando atender essa parcela da população. São essas pessoas que possuem renda, mas não conseguem comprová-la. É o condutor de Uber, é o coletor de material reciclável, [são] todos os autônomos que não possuem registro formal de trabalho e não conseguem comprovar essa renda”, esclareceu Jader Filho em entrevista à Agência Brasil.
Portarias em espera O ministro adicionou que o tópico já está consolidado no Ministério das Cidades, porém mencionou que é necessário progredir primeiro com outras portarias em aberto que são imprescindíveis para executar o Minha Casa, Minha Vida. Jader recordou que o ministério foi abolido no governo anterior, o que estaria dificultando a operação. “Assumimos o ministério do zero”, justificou.
A escassez habitacional no Brasil era de 5,876 milhões de residências em 2019, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro – FJP. Este é o dado mais recente sobre a falta de moradias no país. De acordo com o Ministério das Cidades, um novo estudo sobre o tema foi requisitado à FJP.
O novo Minha Casa, Minha Vida entrou em prática no início de julho deste ano com a aprovação da lei do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Faixas de Renda O Minha Casa, Minha Vida depende do rendimento das famílias. A Faixa 1 do programa abrange famílias com renda mensal de até R$ 2.640. A Faixa 2 engloba famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, inclui famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
Valores No que se refere ao valor do imóvel, o financiamento máximo é de R$ 170 mil para projetos direcionados à Faixa 1; de R$ 264 mil para a Faixa 2; e de R$ 350 mil para a Faixa 3.
No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas habitações subiu de R$ 55 mil para R$ 75 mil. O financiamento para melhoria de uma moradia aumentou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As taxas de juros diferem conforme a região e a renda, variando de 4% ao ano a 5,5% no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7% para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.
As famílias também podem obter descontos na compra dos imóveis. Eles são oferecidos para trabalhadores com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 55 mil, restringido aos beneficiários da Faixa 1.
As parcelas mensais pagas pelos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com um valor mínimo de R$ 80 durante um período de cinco anos. Clique aqui para mais informações.
Peterson Prestes
