O governador Mauro Mendes (União) comentou, nesta terça-feira (18), a Operação Overpay, que mirou pagamentos indevidos feitos à empresa LG Med Serviços e Diagnósticos, que por sua vez fraudava os relatórios de atendimentos médicos terceirizados nas unidades de saúde para receber a mais. Esta é a 13ª vez que a Saúde de Cuiabá é alvo de operações devido a esquemas de corrupção em apenas 6 anos, na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A pasta está sob intervenção do Governo do Estado.
Para Mauro, o “problema” dos escândalos na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá não está necessariamente nos fornecedores, que muitas vezes prestam serviços para muitos órgãos públicos, mas sim no modo como os gestores públicos se comportam.
“A grande diferença está no comportamento do gestor e da administração pública que se relaciona com esse fornecedor, agindo de má fé, por incompetência ou por desonestidade. E ali está caracterizado pagamentos indevidos durante o período que antecede a intervenção”, disse.
Em nota na noite de segunda-feira (17), Emanuel “sugeriu” que o Gabinete de Intervenção também deveria ser investigado, por ter mantido o contrato com a LG Med Serviços e Diagnósticos. Mais cedo, a interventora Danielle Carmona já havia explicado que não podia interromper o atendimento médico nas unidades, provido pela empresa, mas usou o período para formalizar a denúncia de pagamentos irregulares, que culminou na operação operação Overpay, da Polícia Civil.
Mauro rebateu a nota e destacou que ficou comprovado que a Prefeitura de Cuiabá fazia pagamentos indevidos à empresa, enquanto já no período da intervenção, os pagamentos feitos foram apenas referentes às parciais dos atendimentos reais, as chamadas “glosas”.
“Pode olhar no período que a intervenção está lá, que glosas foram feitas e pagamentos não foram feitos indevidamente, diferente do período anterior. Está comprovado nos autos que pagamentos indevidos (ocorreram)”, disse Mauro.
Operação
Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou indícios de que a empresa LG Med Serviços e Diagnósticos apresentou planilhas à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com relatório de atendimentos de pacientes e ausência de informações em quantidade além do que efetivamente foi realizado.
Durante diligências, a equipe da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor) verificou indícios de que a empresa contratada não existe fisicamente e que o sócio-proprietário é um ex-agente público.
Também foram determinadas 12 medidas cautelares, sendo quatro mandados de suspensão do exercício de função pública de agentes públicos na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, cinco mandados de sequestro de bens, uma suspensão de pagamentos, um mandado proibindo que a empresa investigada realize novas contratações coma Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, além de mandado suspendendo pagamentos em benefício da empresa.
Repórter MT