O governador Mauro Mendes (União) revelou que, após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal, apostará nas negociações com o Senado para tentar alterar o texto.
Mendes investiu na tentativa de mudar a proposta da Reforma Tributária após a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constatar que, caso aprovada, o Estado teria a arrecadação de impostos reduzida em 20%, gerando um corte de R$ 7 bilhões anuais na receita vinda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
“Tenho convicção de que, no Senado Federal, os temas [da reforma] poderão ser discutidos com mais tranquilidade e profundidade. Temos que garantir que o Senado não permita aumentar a carga tributária para o cidadão brasileiro”, disse em entrevista à rádio Jovem Pan.
“A competitividade da pequena e média indústria é uma boa discussão que poderemos ter no Senado. A grande maioria lá são senadores com boa maturidade, ocuparam importantes cargos na vida pública, que vão aprofundar esse tema e poder garantir que a indústria brasileira não sofra com o fim dos incentivos fiscais, principalmente do Nordeste, Centro Oeste e Norte”, pontuou.
Mesmo após a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara, Mendes insiste em mudar o texto para torná-lo menos danoso à economia de Mato Grosso, mas passou a enxergar pontos positivos na proposta.
Para ele, a não tributação da cesta básica e a redução da alíquota para produtores rurais – ambas propostas inseridas no texto pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) – foram grandes conquistas alcançadas até o momento.
“O texto aprovado é muito melhor do que o texto [inicialmente] apresentado há dez dias. Poderemos avançar ainda mais no Senado Federal e ter uma legislação que ajude o Brasil, acabe com a burocracia e que os sonegadores tenham uma perda grande”.
“Fiz um documento mostrando quanto, no meu Estado, aumentaria a carga tributária e impactaria no preço dos alimentos. A cesta básica não foi tributada e será definida em Lei Complementar. O agronegócio teve uma redução de 60% da alíquota básica, permitindo ao produtor fazer crédito e débito, vai compensar as entradas de tudo que ele comprou”.
Votação apressada
Mendes considerou a votação da Reforma Tributária como “apressada” pela Câmara e disse que isso se deve ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP/AL).
“Não tem como dizer que não foi [apressada]. Está claro para mim que, quando a Câmara quer votar alguma coisa, eles dão um jeito e votam, basta o presidente querer. Se de agora para frente não votar mais nada nesse país, é porque o presidente da Casa não quis”.
Apesar de considerar a votação acelerada, o governador destaca que é um momento histórico para o Brasil devido à demora que essa discussão teve para se consolidar no Legislativo.
“Independente do conteúdo, essa votação é histórica. A [discussão] da Reforma Tributária no Brasil tem mais de três décadas e quando se vota, independente do que se votou, é um dia histórico”, concluiu.
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