O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse, na manhã desta sexta-feira (20), durante a entrega do trecho de duplicação da BR-163 entre Rondonópolis e Cuiabá, no Distrito Industrial, que as obras rumo à Sinop começam em fevereiro do ano que vem.
A empreitada deve ser tocada pela MTSUL em conjunto com a holding Simpar. O trecho vai da divisa com Mato Grosso do Sul até o município de Sinop, no entroncamento da BR-163 com a MT-220.
“A gente vai assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) agora, no final em agosto, e devemos contar com a transferência do controle acionário até setembro; esta é uma condição de eficácia do TAC. Como as tratativas estão bem adiantas, estão fluindo muito bem, está avançando bastante”, disse.
O ministro estima que as obras devam durar cerca de quatro anos a um custo de R$ 3,2 bilhões, R$ 800 milhões por ano.
Obras atrasadas
A duplicação da BR-163, em Mato Grosso, deveria ter sido concluída em um trecho de 453 km, conforme o previsto no contrato de concessão firmado entre o Governo Federal e a Rota do Oeste, atual concessionária, há sete anos. No entanto, apenas 125 km foram duplicados. Ainda faltam 328 km para o término das obras.
O contrato de concessão, com validade de 30 anos, foi assinado em 2013 e as operações começaram no ano seguinte. A Rota do Oeste ficou responsável pela duplicação de 453, dos 855 quilômetros de rodovia. Todas as obras previstas deveriam ter sido finalizadas em 2019.
A concessionária alega que não cumpriu o contrato por falta de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De 2020, a empresa fez a proposta de acordo de repactuação do contrato de concessão.