O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo (União) afirmou desconhecer uma suposta dívida de R$ 66 milhões com a Prefeitura de Cuiabá por atrasos referentes a repasses não efetuados. Conforme o gestor, se há algum crédito a receber, cabe ao Município comprovar sua existência.
Basta ele apresentar a evidência e provar isso. Não adianta falar. Tem que ter documentação, ter registro
De acordo com a Prefeitura, de março de 2020 a fevereiro de 2022, o Município arcou sozinho o valor de quase R$ 70 milhões para manter os custeios dos leitos de UTIs do Hospital Municipal de Cuiabá.
O suposto débito foi citado pelo Município dentro da ação que tramita na Justiça Estadual sobre o pedido de intervenção na Saúde, movida pelo Ministério Público Estadual.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (17), Figueiredo afirmou que não consta no Estado qualquer dívida em relação à falta de repasses. Ele disse ainda que mais do que falar, a Prefeitura tem que provar a existência do suposto débito.
“Basta ele apresentar a evidência e provar isso. Não adianta falar. Tem que ter documentação, ter registro”, disse Figuereido.
“Se tem esse crédito a receber, que entre com uma ação e prove que existe evidência nisso. Não tem no meu portfólio uma dívida dessa”, acrescentou o gestor.
Além dos R$ 66 milhões referentes ao HMC, a Procuradoria Geral do Município apontou ainda a ausência de outros recursos, como um repasse de R$ 12 milhões para o Hospital São Benedito, para melhorias nas cirurgias de ortopedia, neurocirurgia e implantação de cardiologia; e R$ 15 milhões para o fortalecimento da atenção básica.
Esses valores teriam sido aprovados pelo Comitê Intergestores Bipartite (CIB), em 1º de julho de 2022.