Mais de 1,3 milhão de contribuintes não passaram incólumes à malha fina do Imposto de Renda este ano, conforme dados divulgados pela Receita Federal. Ao todo, 1.366.778 declarações do exercício de 2023, entregues entre março e setembro, foram retidas. Isso representa 3,1% das 43.481.995 declarações submetidas.
Dessas declarações retidas, 69,9% (954.814) correspondem a montantes a restituir. Em contraste, 28,2% (386.102) têm impostos pendentes de pagamento. Um adicional de 1,9% (25.962) das declarações está equilibrado, sem valores a pagar ou a receber.
A dedução inadequada aparece como o principal entrave para a retenção das declarações, sendo responsável por 58,1% das retenções. Notavelmente, quase metade (42,3%) desse percentual está vinculada a erros ou omissões em despesas médicas. O Fisco também identificou despesas dedutíveis problematicamente relatadas, como contribuições à previdência e pagamentos de pensão alimentícia.
Em seguida, a omissão de rendimentos foi apontada como causa de 28,6% das retenções. Dentre estes, destacam-se salários não declarados, rendimentos provenientes de processos judiciais e aluguéis. Além disso, 10% das retenções foram ocasionadas por divergências entre o Imposto de Renda retido na fonte e os valores declarados.
Esta semana, 400 mil correspondências estão sendo enviadas pela Receita aos contribuintes que tiveram suas declarações retidas, incentivando a autorregularização, se detectado algum erro na declaração.
O órgão aconselha aos envolvidos que verifiquem seu extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) para identificar possíveis pendências e, se necessário, realizar a retificação sem incorrer em multas. Uma vez retificada, a declaração é reprocessada e encaminhada para os lotes residuais de restituição.
Se o contribuinte for intimado pela Receita, não será mais possível a retificação. Entretanto, ainda é possível submeter, digitalmente, todos os documentos comprobatórios via e-CAC. Caso opte por aguardar, a Receita informará quais documentos são necessários e estabelecerá um prazo para apresentação.
Peterson Prestes