O Gabinete de Intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá apresentou nesta sexta-feira (17) o primeiro relatório, que aponta falta de médicos, leitos vazios e fila de espera nas unidades de atendimento na capital. A equipe comunicou que está fazendo uma análise financeira para planejar o pagamento das dívidas da pasta.
Após a exoneração de 48 servidores, a interventora Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucini foi convocada pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), para prestar esclarecimentos nas primeiras horas da gestão. Além disso, o TCE determinou que o Gabinete tem até o dia 10 de abril para voltar com o atendimento nas cirurgias eletivas na capital.
O Gabinete identificou leitos desocupados nas unidades de saúde ao mesmo tempo em que há uma fila de pacientes à espera destas vagas. Um exemplo dessa situação ocorreu no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde encontraram 19 leitos pediátricos vazios e a transferência de pacientes foi iniciada na quinta-feira (16).
Das 104 unidades de saúde, 37 estão sem médicos, segundo o Gabinete, que pretende nomear os profissionais aprovados no processo seletivo feito pela Secretaria Municipal de Saúde antes da intervenção, para atender nessas unidades.
A equipe também identificou seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica bloqueados na unidade hospitalar por falta de bombas de infusão. O equipamento já está sendo providenciado para a reabertura desses leitos, de acordo com o Gabinete.
Já no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, a quantidade de pacientes internados é três vezes menor que a capacidade da unidade. A unidade pode atender 260 e, atualmente, há 76 pacientes no hospital e a equipe estuda reabrir esses leitos.
Entenda o caso
O Gabinete foi montado após a Assembleia Legislativa ter aprovado o texto do decreto em plenário, por 20 votos a dois. Na quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a intervenção do governo estadual na pasta da saúde da capital.
O decreto de intervenção foi encaminhado para a Assembleia por causa de uma Proposta de Emenda na Constituição (PEC) aprovada no início deste ano, no qual estabeleceu que os deputados devem aprovar em plenário o texto do decreto feito pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). Os parlamentares também irão acompanhar os trabalhos da intervenção a partir de uma comissão.
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A intervenção aprovada pelo órgão especial do TJMT deve durar 90 dias – prorrogáveis pelo menos período, exclusivamente na Saúde, com fiscalização do TCE.
A ex-secretária adjunta de Saúde do estado, Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucini, foi nomeada pelo governo como interventora da Saúde de Cuiabá. Ela deverá comandar a pasta na administração direta e indireta por 90 dias.
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