A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) de Mato Grosso firmou, na terça-feira (18.07), um acordo colaborativo com o Judiciário, comprometendo-se a fornecer análises de DNA a serem aplicadas durante o intenso período de audiências do programa “Pai Presente”, objetivando diminuir a quantidade de indivíduos sem paternidade legalmente estabelecida e incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade.
O gestor estadual da Saúde, Gilberto Figueiredo, salientou que as análises de DNA poderão ser realizadas pelo Laboratório Central do Estado, que está em processo de modernização e tem recebido significativos aportes financeiros do Governo Estadual.
“O teste de DNA oscila entre R$ 400 e R$ 1.000 no setor privado, porém planejamos estabelecer de maneira permanente a disponibilização desse exame pelo Lacen. Assim, teremos confiabilidade e continuidade neste tópico, menores gastos para o Estado e estaremos resolvendo um sério problema do nosso povo”, afirmou.
O projeto “Pai Presente” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 e implementado no Estado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A presidente do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou a relevância da cooperação. “Isso é produto de união, do idealismo e profissionalismo, porém sobretudo de parcerias. Este Acordo de Cooperação deixa evidente que isoladamente nenhum poder é ‘poderoso’ o bastante e ninguém é mais forte do que quando estamos todos unidos na mesma direção”.
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, a harmonia dos poderes rende bons resultados para a população.
“O secretário Gilberto empenhou-se para que essa colaboração ocorresse e este é o resultado. Sempre afirmo que o Poder Judiciário deixou de ser apenas judicial; estamos comprometidos na oferta de serviço de alto valor social e este é um deles. Com a cooperação de todos, estamos chegando a um bom acordo. Expresso meus agradecimentos aos colaboradores”, concluiu.
Também marcaram presença na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação o procurador-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, a juíza e diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e a presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias Almeida.
Peterson Prestes