Marcos Vinicius Borges, popularmente conhecido nas redes sociais como “Advogado Ostentação”, foi sentenciado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop. A condenação, sob a chancela do juiz Walter Tomaz da Costa, é decorrente dos crimes de estelionato e tráfico de influência.
O Ministério Público Estadual apurou que Borges solicitava quantias elevadas a clientes detidos, alegando que parte do dinheiro serviria como propina a policiais para acelerar a liberação. Tal ação se aproveitava da vulnerabilidade e desconhecimento técnico-jurídico dos clientes e seus familiares. A pena determinada também inclui o pagamento de uma multa equivalente a 200 dias-multa, baseada em 1/30 do salário mínimo vigente na época dos crimes. A pena será cumprida inicialmente em regime semiaberto, e o advogado tem o direito de recorrer em liberdade.
Entenda os Casos:
- 30 de agosto de 2017 – Um homem é detido por direção perigosa e desobediência. Borges oferece seus serviços por R$ 3 mil, alegando gravidade no caso. Sem recursos, o cliente oferece uma motocicleta Honda Hornet como garantia.
- 10 de novembro de 2017 – Outro homem é preso por dirigir sob influência de álcool. O advogado cobra R$ 10 mil para soltá-lo, dos quais apenas R$ 2 mil são seus honorários.
- 18 de março de 2018 – Um homem é detido devido a uma disputa familiar. Borges entra em contato com a esposa do detido, cobrando R$ 1 mil.
Borges, que atuou em sua defesa, refutou as acusações e solicitou sigilo no processo. Reportagens do Midiajur revelaram que o advogado mantinha uma rede composta por um cinegrafista local e dois escrivães da Polícia Civil de Sinop, que o alertavam sobre possíveis detentos “fáceis de liberar” mediante pagamento de fianças e propinas.
Investigações da Polícia Civil descobriram conversas que demonstram a manipulação de informações pelo advogado, levando os clientes a acreditar que seus casos eram mais graves do que realmente eram.
Ameaças de um Policial:
Ameaças adicionais vieram à tona quando uma vítima do advogado recebeu uma mensagem de áudio, supostamente de um membro do Departamento de Inteligência da Delegacia, instruindo-a a não prejudicar Borges em seu testemunho. O áudio chocante foi divulgado pelo Midiajur e levou à retomada do processo pelo Ministério Público de Mato Grosso.
Esta série de eventos realça a necessidade de vigilância e integridade nas práticas legais, garantindo que os direitos e a justiça prevaleçam acima da corrupção e manipulação.
Outro lado
O advogado se manifestou sobre o caso e questionou o vazamento do processo que estava em sigilo.
“Estranho uma decisão supostamente sigilosa sair para imprensa antes mesmo do meu conhecimento, quem teria interesse nesse vazamento? Ministério Público? Ademais seja qual for a decisão não me preocupo, uma vez que conhecedor do trâmite sei que não se manterá nos tribunais, ou seja, o único prejuízo é o conquistado por quem vazou a notícia que é tentar sujar meu nome em meio a um momento de turbulência política.
Quanto ao caso. Me arrependo? Não. Se trata de dispostos casos de 2017 onde Cobrei pelo meu serviço, em um recebi um cheque sem fundo, e no outro embora tenha ficado com uma moto de garantia de um elemento que já respondia aliciação de menor e tentativa de homicídio, recebi os valores após audiências cíveis. Se isso for crime, serei indiciado e condenado mais inúmeras vezes, ou terei que atuar gratuitamente?
Por fim, pedirei autorização judicial para trazer parte da audiência onde a suposta vítima informa que foi “buscado” em sua residência sem saber para o que era e que assinou o documento que o delegado lhe deu sem ler. Delegado este que eu já denunciei em outras oportunidades e que por diversas audiências de custódia informei que não segue conforme o CPP ordena não cumprindo seus horários de plantão na delegacia, fato sempre ignorado e jamais investigado pela promotora”.
Marcos Vinicius Borges
