Marrakech, Marrocos, se tornou palco de importantes discussões sobre a economia global durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) esta semana. Entre as pautas, um tema se destacou: a revisão das cotas que cada país membro, incluindo o Brasil, contribui para o fundo. A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, expressou a intenção de apresentar um novo cronograma para esse realinhamento e encorajou os membros a refletirem sobre essa possibilidade, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As cotas, classificadas pelo FMI como “o alicerce da estrutura financeira e de governança” da organização, são revisadas pelo menos a cada cinco anos, com o intuito de preservar a estabilidade do sistema monetário internacional. Cada país contribui proporcionalmente de acordo com sua posição no ranking das economias nacionais, um princípio que, segundo Haddad, não deve ser negligenciado, mesmo em circunstâncias conjunturais, a fim de manter a legitimidade e o apoio ao fundo a médio e longo prazo.
O ministro, durante a reunião bilateral com Georgieva, manifestou contentamento com a proposta do FMI, pois, pela primeira vez, a diretora-geral apresentou um cronograma rígido, que, conforme garantido, não será mais adiado. A 16ª Revisão Geral das Cotas, que está em curso, prevê conclusão para dezembro deste ano, vindo após um ciclo em 2020 que terminou sem alterações nas cotas, apesar de reformas pregressas em 2010 visarem refletir o papel crescente dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento.
Por outro lado, emergiu também um pedido adicional de Georgieva: a solicitação de novos aportes brasileiros ao Fundo para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT). Os recursos deste fundo são direcionados para empréstimos sem juros a nações mais pobres, e, de acordo com a diretora-geral, há uma necessidade premente de ampliar os recursos em vista da crise da dívida dos países pobres e do aumento das taxas de juros. Georgieva informou que já se reuniu com países-membros buscando ampliar o conjunto de contribuintes do PRGT, que atualmente conta com o apoio financeiro de 40 das 190 nações que compõem o FMI.
Mesmo com o cenário de conversas promissoras, o Brasil e outros países emergentes aguardam os próximos capítulos dessa discussão sobre realinhamento de cotas e novos aportes, com um olhar atento às implicações econômicas e sociais que as decisões tomadas poderão gerar globalmente.
Peter Paulo