A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhou à Unimed Cuiabá uma nota técnica de acompanhamento financeiro na qual exige que a cooperativa esclareça uma série de desconformidades contábeis e inconsistências, relativas à gestão de Rubens Carlos de Oliveira Júnior.
Ele presidiu a Unimed Cuiabá por dois mandatos, no triênio 2016/2019 e no quadriênio 2019/2023, e tentou o terceiro mandato neste ano, mas foi derrotado pela chapa do médico Carlos Bouret. Atualmente, Rubens Junior é diretor de desenvolvimento de mercado da Unimed Brasil.
A nota técnica, enviada pela ANS na última semana, na qual teve acesso, foi elaborada com base no último trimestre de 2022. À época, estavam à frente da gestão da Unimed Cuiabá, juntamente com Rubens, o ex-CEO Eroaldo Oliveira e o ex-presidente do Conselho de Administração, João Bosco de Almeida Duarte.
O documento da ANS indica que as práticas supostamente adotadas pela presidência de Rubens teriam alterado a situação contábil da Unimed Cuiabá.
O documento traz também que – no segundo trimestre de 2022 – a ANS havia identificado na gestão de Rubens desconformidades consideradas relevantes, notificando para que apresentassem justificativas e soluções por meio de Termo de Assunção de Obrigações Econômico-Financeiras (TAOEF).
Além de Rubens e Eroaldo não apresentarem o TAOEF em prazo hábil, a ANS identificou ainda desconformidades contábeis no terceiro e quarto trimestre de 2022, último ano da gestão anterior.
“Pedaladas”
Foram apontadas pela ANS mais de dez supostas “pedaladas fiscais” na gestão passada, desde a contabilização de um aumento de 350% das receitas operacionais no último trimestre do ano, até incertezas quanto aos saldos de R$ 124 milhões registrados nas contas títulos a receber e créditos a receber de adiantamento a prestadores.
A ANS também solicita esclarecimentos quanto à “acentuada redução da sinistralidade no 4º trimestre de 2022, que se deu com queda de 29% no registro de eventos líquidos nesse trimestre”, e “os sucessivos adiantamentos a prestadores de serviços de assistência à saúde, com valores significativos no longo prazo e com crédito financiado a juros de mercado, em detrimento da saúde financeira da operadora”.
Por fim, o documento da ANS exige que a atual gestão da Unimed Cuiabá apresente esclarecimentos e correções imediatas das ações do ex-presidente Rubens. Caso seja constatado que não ocorreu reversão integral das desconformidades apontadas, a Unimed Cuiabá ficará sujeita à implementação de medidas previstas no artigo 24 da Lei nº 9.656, de 1998.
Contadora citou pressão
Na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da cooperativa, em março deste ano, a contadora da Unimed Cuiabá declarou em público que foi pressionada para assinar o balanço contábil de 2022.
Segundo ela, os antigos gestores foram taxativos: se não referendasse os dados e informações – das quais ela discordava – ela seria demitida.
A profissional resolveu se posicionar após a leitura de um parecer da auditoria independente e do Conselho Fiscal, que apontou “gravíssimas inconsistências” no Balanço Contábil que fora apresentado na AGO pelo ex-CEO Unimed Cuiabá, Eroaldo Oliveira.
O balanço foi reprovado pela ampla maioria dos cooperados presentes na Assembleia e uma auditoria foi contratada pela nova gestão.
Atual gestão se posiciona
A reportagem entrou em contato com a atual gestão da Unimed Cuiabá, presidida pelo médico Carlos Bouret, que enviou a seguinte nota de esclarecimento:
“Ainda que o documento da ANS – ou qualquer outro enviado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – seja de caráter interno, a gestão da Unimed Cuiabá esclarece que:
– É papel da ANS a fiscalização e acompanhamento contábil das operadoras de planos de saúde, inclusive a Unimed Cuiabá;
– As possíveis desconformidades contábeis e inconsistências apontadas pela ANS ocorreram na gestão de ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior e se referem ao ano de 2022 e não trazem prejuízo no atendimento aos mais de 220 mil clientes da Unimed Cuiabá;
– A atual gestão irá responder prontamente todos os questionamentos enviados pela ANS, tanto relativos à gestão anterior quanto os futuros questionamento que possam ser enviados para esta gestão;
– A atual gestão da Unimed Cuiabá também ressalta que desde que assumiu a Cooperativa, em março deste ano, contratou uma auditoria independente para avaliar a situação contábil da Unimed Cuiabá e que muitas desconformidades já haviam sido detectadas pela auditoria contratada. E que vem trabalhando incansavelmente para corrigir as inconsistências contábeis da gestão passada em benefício de seus cooperados e beneficiários. ”
Midia News