Por Gustavo Garcia, Marcela Mattos, Luiz Felipe Barbiéri e Sara Resende, g1 e TV Globo:
Mensagem foi lida na sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo. Pacheco disse que defesa da democracia será ‘desafio’ e Congresso terá papel de ‘substituir polarização por união’.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a ciência e as vacinas e classificou como “um desafio” a defesa da democracia no ano eleitoral de 2022. Pacheco também criticou a disseminação de desinformação e fake news.
As declarações foram dadas durante discurso na sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Pacheco, cotado para ser candidato do PSD à Presidência, fez o pronunciamento ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que deve disputar à reeleição pelo PL.
Ao falar sobre a pandemia, Rodrigo Pacheco destacou que as redes sociais e a velocidade dos meios de comunicação “serviram a propósitos invertidos que […] atentaram contra a saúde pública através da difusão impressionante de desinformação”.
“Apesar disso, passamos a usar máscaras na nossa rotina, nos isolamos de familiares, amigos e colegas de trabalho, esperamos ansiosos por vacinas que salvariam – e salvaram – vidas”, afirmou Pacheco.
“O poder público tem a obrigação de proteger sua população com ciência, informação, equipamentos públicos e vacina”, acrescentou o presidente do Senado.
O discurso de Pacheco contrasta com posturas do presidente Jair Bolsonaro, que, durante a pandemia, adotou posicionamentos contrários aos que eram defendidos por especialistas e autoridades em saúde. No campo da desinformação, Bolsonaro, com frequência, defendeu medicamentos e teses ineficazes contra a Covid.
Eleições
Pacheco também destinou parte do pronunciamento ao processo eleitoral de 2022. O presidente do Senado afirmou que a defesa da democracia será “um desafio” neste ano. Ele também criticou a polarização na política.
“É papel do Congresso Nacional buscar substituir a polarização pela união nacional em prol do bem comum”, afirmou o senador.
O presidente do Senado defendeu o “debate de ideias” entre os candidatos, “concretude de propostas” e “respeito às divergências”.
“Das instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que atentem contra o processo eleitoral; do eleitor, roguemos senso crítico e responsabilidade para distinguir fatos verdadeiros das inaceitáveis fake news”, declarou.
Rodrigo Pacheco disse ainda que caberá aos perdedores no processo eleitoral “respeitar o resultado das urnas”.
Presidente da República, Jair Bolsonaro é alvo de inquérito no STF que apura, entre outros pontos, ataques, sem provas, feitos por ele às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.
Reformas
O senador do PSD também disse que é necessário derrubar a tese de que, em ano eleitoral, “há um engessamento do Poder Legislativo”.
Tradicionalmente, em ano de eleições, os congressistas evitam temas polêmicos de olho em votos nas urnas. Além disso, nos meses que antecedem o pleito, os corredores da Câmara e do Senado costumam ficar esvaziados.
“Precisamos avançar no debate das grandes reformas estruturantes do Estado”, declarou Rodrigo Pacheco. Ele citou as reformas administrativa e tributária.
“Sabemos também que nenhuma grande reforma é feita sem solidez de fundamentos. Para isso é preciso criar um ambiente de confiança e de segurança jurídica – e mais uma vez vemos surgir a responsabilidade do Parlamento”, afirmou o parlamentar.
Outros pontos
Pacheco também citou propostas, aprovadas pelo Congresso, de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao racismo.
Destacou a proposta, posteriormente vetada por Bolsonaro, que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes.
Citou ainda medidas de combate à pandemia, de auxílio ao setor cultural, de auxílio a pessoas vulneráveis e de infraestrutura.
Retomada do Legislativo
Nesta quarta, deputados e senadores encerram um período de 40 dias de recesso. Na retomada dos trabalhos, alguns temas devem concentrar as atenções, entre os quais:
- negociações para trocas de partido na Câmara;
- articulações de projetos sobre preços dos combustíveis;
- pauta pressionada por medidas provisórias.
No caso dos combustíveis, de um lado, os governos estaduais, que decidiram manter congelado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, responsabilizam a Petrobras e o governo federal pela disparada dos preços aos consumidores.
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, segue a estratégia de culpar os governadores.
Também devem entrar em pauta as discussões sobre a reforma tributária – proposta que não tem consenso entre a Câmara e o Senado – e sobre a agenda de costumes defendida pelo governo Bolsonaro.
A expectativa é que as votações ocorram até julho. Depois disso, Câmara e Senado devem ficar esvaziados.
Isso porque os parlamentares costumam ficar em suas bases eleitorais e priorizar as campanhas políticas, o que paralisa o trabalho legislativo.
