BRASÍLIA – O cenário econômico brasileiro enfrenta mais um desafio: a queda da inflação que pode resultar em uma redução de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões na arrecadação nominal do governo este ano. A afirmação foi feita por Rogério Ceron, o secretário do Tesouro Nacional, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28).
Mesmo diante deste cenário, Ceron reforçou o comprometimento da equipe econômica em buscar um déficit primário “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões em 2023. “A busca é pelo melhor resultado possível”, afirmou o secretário, citando também o déficit primário de R$ 26,35 bilhões registrado em agosto.
A ligação entre inflação e arrecadação está diretamente atrelada aos tributos sobre consumo, que compõem grande parte da carga tributária e são calculados com base nos preços das mercadorias. Assim, com mercadorias mais baratas devido à queda da inflação, o valor nominal que o governo recebe é menor.
O secretário também trouxe à tona outras questões que afetam as receitas, como a recente mudança nas regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ele prevê que os recursos adicionais oriundos desta mudança só serão significativos para a União em 2024.
A regulamentação tardia de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre abatimentos de incentivos estaduais também foi apontada como motivo para a queda na arrecadação. Entretanto, Ceron permanece otimista e sinaliza a possibilidade de um superávit primário em setembro.
Sobre os precatórios, dívidas judiciais da União, o secretário defendeu uma resolução urgente do represamento do estoque de débitos. Ele mencionou o envio de uma proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que busca liberar R$ 95 bilhões para quitar estas dívidas.
Por fim, Ceron discorreu sobre os gastos mínimos com saúde e educação, enfatizando que ainda estão em discussão e que o impacto pode ser menor do que as estimativas mais pessimistas.
Em meio a esse quadro, fica a expectativa de como o governo ajustará seu orçamento e quais serão os próximos passos da equipe econômica para enfrentar esses desafios.
Peter Paulo