O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou um aumento significativo nas bolsas concedidas a profissionais e estudantes sob o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). As mudanças, que entrarão em vigor no dia 1º de novembro, foram oficializadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17) e representam um impulso substancial no incentivo à educação e ao desenvolvimento profissional em regiões de reforma agrária.
Sob as novas diretrizes, os professores envolvidos em cursos do Pronera poderão receber bolsas com valores por hora trabalhada, variando de R$ 65 a R$ 90, dependendo do papel desempenhado. Essas funções podem incluir responsabilidades como coordenação geral, coordenação pedagógica, e atuação como educador ou educador-orientador.
Estudantes engajados em atividades de monitoria ou assistência pedagógica serão recompensados com até R$ 32 por hora de atividade, enquanto os participantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA) podem esperar bolsas de até R$ 180 por mês. As bolsas para estudantes de nível médio e superior apresentarão uma variação de R$ 180 a R$ 710, com bolsas para pós-graduandos alcançando até R$ 890 mensais.
Esses incentivos financeiros se estendem especificamente a docentes das redes públicas e estudantes matriculados em cursos dentro do escopo do Pronera, excluindo profissionais administrativos das instituições de ensino e servidores do próprio Incra.
Parte das novas regulamentações exige que as instituições de ensino apresentem ao Incra detalhes precisos sobre os valores e a duração das bolsas, garantindo transparência e adequação financeira. Além disso, para a continuidade do recebimento das bolsas, será imprescindível a comprovação regular da frequência e do pagamento aos beneficiários.
O Incra comprometeu-se a revisar esses valores a cada dois anos, assegurando a relevância e a adequação dos montantes no contexto econômico do país.
No que diz respeito ao financiamento dos projetos educacionais, houve também um reajuste nos valores máximos que o Incra repassa às instituições educacionais para cada estudante por ano, variando significativamente dependendo da região, do nível de ensino e do tipo de curso. Esses ajustes aplicam-se a projetos de alfabetização, cursos técnicos, graduação e pós-graduação.
Essas mudanças, efetivas a partir de novembro, serão aplicadas em parcerias firmadas no segundo semestre de 2023, com execução começando em 2024. Esta iniciativa reforça o compromisso do Pronera em fortalecer a educação direcionada a comunidades em assentamentos, territórios indígenas e quilombolas, beneficiando não apenas os residentes locais, mas também os profissionais dedicados a melhorar o padrão educacional nessas áreas.
Peter Paulo
