O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de ficar inelegível por mais de três décadas caso seja processado e condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa. Embora ainda não tenha sido indiciado por esses delitos, suspeitas relacionadas a esses crimes resultaram em uma operação da Polícia Federal na última quinta-feira (8), que mirou aliados do ex-presidente.
Já condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques ao sistema eleitoral, Bolsonaro também é alvo de diversas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, ele está inelegível até pelo menos 2030.
De acordo com especialistas, uma sentença criminal condenatória por um suposto plano de golpe poderia resultar em uma inelegibilidade de até 23 anos, considerando as penas máximas para os crimes em questão. Além disso, a Lei da Ficha Limpa prevê uma inelegibilidade adicional de 8 anos após o cumprimento da pena.
Com base nesses cálculos, se condenado em 2025, Bolsonaro ficaria inelegível até 2056, quando teria 100 anos de idade. Embora os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estejam expressamente previstos na Lei da Ficha Limpa, especialistas argumentam que uma interpretação jurídica deve ser feita para aplicar a lei nesses casos.
No entanto, vale ressaltar que Bolsonaro ainda não foi incluído em nenhum dos núcleos da organização criminosa identificados pela Polícia Federal. Por enquanto, apenas medidas como o recolhimento de seu passaporte foram determinadas pelo STF.
Fonte: MidiaNews
