O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) firmaram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) para o período de 2023 a 2027.
Esse documento representa o principal instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades de apoio da ONU ao Brasil para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O referido marco de cooperação expressa a visão do Estado brasileiro acerca de seus desafios, forças de atuação e prioridades em atividades da ONU que tenham impactos significativos no desenvolvimento sustentável do país.
O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, destacou a natureza do novo Marco de Cooperação Brasil-ONU. “É um documento que estabelece um marco orientador desta parceria para a implementação da Agenda 2030. É inclusivo, elaborado a partir de amplas consultas à sociedade civil.”
Em visita ao Brasil, a vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, disse que tem esperanças de ver novos avanços no Brasil com o novo acordo. “A assinatura desta estrutura de cooperação, que aprofunda a relação com o Brasil, tem a esperança de que possamos alcançar, não apenas os resultados mais significativos aqui, no país, em direção à Agenda 2030, mas podemos também levar para a cooperação triangular Sul-Sul, enfatizando o papel de liderança que o Brasil tem a oferecer ao mundo.”
Para elaborar o novo Marco de Cooperação do Sistema ONU no Brasil, o governo federal e as Nações Unidas adotaram como referências o Plano Plurianual (PPA), do Brasil e a Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031.
Marco de Cooperação Brasil-ONU
O Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027 reflete as contribuições do Sistema das Nações Unidas para o país, com a definição da atuação das 21 agências especializadas, fundos e programas da ONU, com base nas políticas nacionais de desenvolvimento sustentável.
O documento assinado apresenta cinco eixos temáticos de atuação: “Transformação Econômica”; “Inclusão Social”; “Meio Ambiente e Mudança do Clima”; “Governança e Capacidade Institucional”; e “Prevenção de Conflitos e a relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz”.
A elaboração do UNSDCF contou com a participação de 165 representantes de 18 instituições dos três Poderes da República. Houve participação da sociedade civil durante todo o processo. A plataforma Participa+Brasil e as redes sociais das Nações Unidas receberam contribuições de mais de 21 mil pessoas.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou que esse momento é crucial para a articulação das agendas da ONU e do Brasil. “Somos parceiros no combate à fome no mundo, à miséria e na construção de um desenvolvimento que possa ser economicamente viável a todos, socialmente justo, ambientalmente equilibrado e democraticamente inclusivo.”