Nesta quinta-feira (24), Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, anunciou que a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis do Brasil está programada para superar a marca de US$ 1 bilhão. O valor exato, entretanto, está mantido em sigilo devido a questões de mercado.
Investimento Verde e Sustentável
Esses títulos, que serão oferecidos principalmente para investidores estrangeiros, estão intrinsecamente ligados a projetos de impacto ambiental positivo. Os investidores não receberão apenas juros financeiros, mas também participarão de projetos sustentáveis, com taxas de retorno estimadas entre 6,15% e 8%.
Alinhamento com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
De acordo com Ceron, essas taxas são equiparáveis às do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que foi relançado no mesmo dia e será um dos beneficiários dos recursos obtidos com a emissão desses títulos. O Fundo Clima tem uma alocação prevista de R$ 10 bilhões para financiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável.
Cronograma Flexível
A emissão desses papéis financeiros ecológicos, inicialmente programada para setembro, poderá ser ajustada ao longo do segundo semestre deste ano, ou até mesmo no início de 2024, dependendo das condições de mercado. “Estamos confiantes de que a emissão ocorrerá este ano, mas se houver necessidade de adiamento para 2024, não será um problema”, ressaltou Ceron.
Riscos Cambiais Minimizados
O secretário do Tesouro também reiterou que a operação não apresenta riscos cambiais para o Brasil, mesmo sendo realizada em dólares. Segundo ele, em caso de uma valorização significativa do dólar, as reservas internacionais do país, atualmente em US$ 342,732 bilhões, se valorizariam ao serem convertidas para reais, reduzindo a dívida líquida nacional.
Contribuição ao Plano de Transição Ecológica
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que a emissão dos títulos sustentáveis representa um passo significativo no plano de transição ecológica do governo. “Essa iniciativa é uma peça-chave para a realização do nosso plano de transição para uma economia mais sustentável e é aguardada com grande expectativa internacionalmente”, afirmou.
Fundo Clima e Projeto de Financiamento
Na mesma reunião, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as diretrizes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Projetos em áreas menos atrativas poderão ter taxas de retorno de no mínimo 1%, enquanto os mais atrativos deverão gerar taxas de 6,15% a 8% para o fundo. O novo regulamento entra em vigor em 1º de setembro, e os tipos de projetos abrangem desde a proteção de recursos hídricos até a gestão de resíduos sólidos.
Este anúncio marca um avanço significativo na integração da sustentabilidade no setor financeiro do Brasil, oferecendo uma alternativa verde e ética aos investidores, ao mesmo tempo que acelera o compromisso do país com a preservação ambiental.
Peterson Prestes