O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está tomando medidas audaciosas para levar a questão da regulação das plataformas digitais ao centro das discussões do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Com a presidência do bloco em 2024, o Brasil busca tornar a regulação das plataformas um tópico de destaque, considerando a ameaça à integridade da informação como estratégica, podendo desestabilizar sociedades e regimes, conforme reconhecido pela ONU.
O UOL apurou que o governo Lula iniciou consultas bilaterais com os demais membros do G20 para compreender as resistências e pontos de apoio em relação à regulação das plataformas digitais. Nas primeiras conversas, resistências por parte dos EUA e da China foram evidenciadas, destacando o desafio que esse tema representa.
O Brasil reconhece a necessidade de encontrar uma proposta aceitável pelas grandes potências, como os EUA e a China, para que o debate prospere no G20. Desde o início do mandato de Lula, o governo tem refletido sobre como combater a desinformação, adotando estratégias nacionais, como projetos de leis e campanhas de conscientização, e agora busca abordar a questão em um contexto internacional.
O governo brasileiro argumenta que a situação atual pode levar ao extremismo violento, desestabilizando a política e a economia global. Destaca ainda que a solução não virá das grandes empresas de tecnologia, as big techs, enfatizando a necessidade de enfrentar o desafio para preservar as soberanias nacionais.
O Brasil pretende encerrar sua presidência do G20 em 2024 com metas claras. Uma delas é criar uma consciência sobre a necessidade de coletar evidências sobre o impacto da desinformação em diversas áreas da sociedade. Inspirado no modelo do IPCC, Painel de Mudanças Climáticas da ONU, o governo busca reunir dados científicos que levem os governos a agir em conjunto.
Outro objetivo é consolidar a discussão sobre a desinformação na agenda internacional de forma permanente, criando uma base comum para futuras ações globais. O Brasil buscará apoio em instituições como a Unesco, que há anos debate o papel das plataformas e a liberdade de expressão.
O governo planeja realizar uma reunião em abril, em São Paulo, com líderes internacionais, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, focando na integridade da informação. Uma data crucial será a cúpula da ONU em setembro, em Nova York, onde a questão será novamente destacada.
João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula, destaca que a disseminação da desinformação afeta não apenas a confiança na economia digital, mas também a coesão social, valores democráticos e direitos humanos. Ele enfatiza que sem integridade da informação, há um risco significativo de instabilidade política e econômica, radicalização e atos violentos.
Fonte: Uol