O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), pressionou nesta quinta-feira (23) por uma resposta oficial da Assembleia Legislativa sobre a criação de uma comissão mista para acompanhar a intervenção da Saúde do Estado na capital. A ideia da comissão seria, na prática, investigar a saúde no estado.
A proposta foi feita pela primeira vez por uma comissão vereadores em reunião na Presidência da Assembleia no final de fevereiro, em meio ao julgamento Tribunal de Justiça (TJMT).
A decisão do TJMT, seguindo voto do desembargador Orlando Perri, determinou o acompanhamento da intervenção pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), pelo Ministério Público e pelo prório Judiciário. Os Legislativos, tanto estadual quanto municipal, ficaram de fora da decisão.
O deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia, encaminhou para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social a missão de avaliar o pedido de Chico 2000. Na comissão, os parlamentares decidiram criar apenas uma comissão de acompanhamento externo, presidida pelo vereador Paulo Araújo (PP).
Chico 2000 quer uma resposta oficial, seja pelo sim, seja pelo não.
“Não responderam oficialmente. Eles simplesmente… não houve uma resposta oficial da Assembleia, e essa oficialização da resposta é que nós estamos cobrando. Me parece que se posicionaram contra lá em uma reunião interna. Se posicionem do jeito que quiserem, no entanto, responda à Câmara. De forma oficial, da mesma forma como a Câmara requereu essa possibilidade. Concedendo ou negando, de forma oficial”, disse o presidente da Câmara.
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que não há necessidade de criar uma comissão mista. O parlamentar defendeu, porém, que Assembleia e Câmara façam uma agenda conjunta para discutir os caminhos da intervenção.
“Não há razão para negativa. O que a gente precisa é organizar uma agenda entre as duas comissões, eu vou propor isso na próxima reunião nossa, para que a gente marque uma reunião com a Comissão de Saúde da Câmara. Na minha opinião, não há necessidade de se criar uma nova comissão. O que eu acho que é absolutamente possível é a gente construir uma agenda comum entre as duas comissões que já existem. Porque se não… é comissão externa de acompanhamento, tem uma nossa, vai ter uma deles, aí mais uma comissão mista. O que precisa é ter uma agenda comum, de reuniões em comum das duas comissões. É o que eu vou sugerir”, adiantou Lúdio.
Midia Jur