O ano de 2023 na Câmara Municipal de Cuiabá foi marcado por intensas reviravoltas envolvendo a vereadora Edna Sampaio (PT), especialmente no caso conhecido como “rachadinha”. Edna perdeu temporariamente seu mandato, sendo cassada por unanimidade pelos vereadores em novembro, sob acusações de apropriação indébita da Verba Indenizatória (VI) de sua chefe de gabinete.
O escândalo veio à tona quando comprovantes de transferências bancárias e conversas de WhatsApp indicaram que parte da VI destinada à servidora estava sendo desviada para a conta da vereadora. Documentos revelaram transferências de pelo menos R$ 20 mil nos meses de setembro a dezembro de 2022.
Diante das denúncias, a Câmara abriu um processo de quebra de decoro parlamentar, e o promotor de Justiça Mauro Zaque iniciou uma investigação. Laura Natasha Oliveira, então chefe de gabinete, confirmou em depoimento à Comissão de Ética da Câmara que repassava mensalmente R$ 5 mil da VI para a conta da vereadora.
O processo de cassação, indicado pela quebra de decoro, foi temporariamente suspenso após uma decisão judicial. O juiz Agamenon Alcântara determinou a retomada do caso, agora ouvindo as testemunhas indicadas por Edna. O vereador Rodrigo Arruda e Sá, presidente da Comissão de Ética, afirmou que as novas oitivas não alterariam a situação da vereadora.
A sessão de votação da cassação ocorreu em 11 de outubro, resultando em 20 votos a favor e nenhum contra, selando a perda do mandato de Edna. Contudo, pouco mais de um mês depois, em 22 de novembro, a Justiça anulou a cassação. O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior acolheu alegações sobre a caducidade do processo administrativo disciplinar, considerando-o ilegal devido à ultrapassagem do prazo de 90 dias para conclusão.
Em 6 de dezembro, Edna retornou à Câmara Municipal após a decisão judicial. O caso, envolvendo cassação e retorno, gerou intensa polêmica e destacou os desafios éticos na esfera política local.
Fonte: MidiaNews
