Na Câmara dos Deputados, o relator da investigação de suposta quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado João Leão (PP-BA), posicionou-se favorável à progressão do processo no Conselho de Ética. Em contrapartida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) solicitou vista para avaliar o caso, o que posterga a votação do parecer do relator para a próxima semana, aceitando ou rejeitando a abertura da investigação pedida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A deputada Carla Zambelli é acusada de ter proferido insultos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano.
O relator, deputado João Leão, expressou severa crítica ao desrespeito que observou na forma como os parlamentares têm se tratado na Câmara. “O Conselho de Ética deve garantir um comportamento civilizado entre os legisladores. É isso que precisamos ter nesta casa”, defendeu.
Em seu voto, Leão argumentou que o vídeo da sessão na qual Zambelli supostamente insultou o colega e as notas taquigráficas da Câmara “revelam elementos suficientes de autonomia e materialidade quanto à possibilidade de a representada ter proferido um insulto sério, alegadamente denegrindo a honra do deputado Duarte Junior, uma situação capaz de justificar a continuação deste processo”.
Em sua defesa, Zambelli negou ter insultado o colega. “Naquele dia, a audiência estava muito barulhenta. Há um vídeo em que eu apareço falando a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, explicou. Zambelli argumenta que proferiu o palavrão, mas não direcionado ao colega. Além disso, a deputada afirmou que só proferiu o palavrão após ser provocada também com ofensas. Colegas de partido de Zambelli se ofereceram para testemunhar a favor dela.
Frente à explicação de Zambelli, o relator João Leão sugeriu arquivar o caso se ela aceitasse pedir desculpas ao deputado Duarte. No entanto, a proposta foi rejeitada pelo deputado. “Não há condições de aceitar a retratação. O discurso dela é repleto de contradições. Ninguém ofendeu a deputada. Temos provas documentais, temos gravação”, justificou Duarte Junior.
Diante da recusa do ofendido, o relator João Leão aceitou dar continuidade ao processo. “Em função da sua presença, e de você estar magoado, eu vou aceitar a admissibilidade”, afirmou.
Na mesma sessão, o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou parecer favorável ao arquivamento do processo contra Márcio Jerry (PcdoB-MA), acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC).
Durante audiência pública em abril na Câmara, Jerry aproximou-se por trás da deputada, apoiou o corpo e colocou entre os cabelos dela, conforme imagens de câmeras. Na representação contra o deputado, o PL argumenta que o ato trata-se de importunação sexual com intuito de intimidar Julia Zanatta.
Para o relator, a conduta não configura descumprimento do decoro parlamentar e o processo disciplinar deve ser arquivado.
Após a apresentação, a deputada Júlia Zanatta afirmou que o parecer é um desrespeito às mulheres. Jerry nega a acusação. O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) solicitou pedido de vista do processo.
Outros dez processos em análise no Conselho de Ética também tiveram pedido de vista solicitado.
